Servidão em área rural: avalie a faixa e os efeitos no imóvel

Uma linha de transmissão, tubulação ou outra intervenção pode impor condições de uso a uma propriedade rural. A análise econômica precisa partir dos documentos da servidão e da situação concreta da área atingida.

Leia a delimitação da intervenção

Reúna planta, memorial, proposta e informações sobre as restrições previstas. Largura da faixa, localização de estruturas e condições de acesso são dados relevantes. Não é suficiente multiplicar uma área por um percentual genérico sem examinar o que efetivamente será limitado.

Documente o uso antes e depois

Registre cultivos, instalações, caminhos e atividades existentes. A análise deve distinguir a situação atual das alterações esperadas, identificando quais efeitos têm suporte nos documentos e no projeto. Componentes temporários e permanentes não devem ser confundidos.

Examine os dados que sustentam o cálculo

Referências de valor da terra precisam ser pertinentes à propriedade e à data. O trabalho também deve explicar os critérios adotados para os efeitos considerados. Não há um percentual único adequado a todas as servidões e a todos os imóveis.

Defina o produto necessário

Uma análise para negociação e uma atuação em processo podem ter requisitos diferentes. Envie à EBC os documentos disponíveis e informe o destinatário do trabalho. Questões jurídicas e especialidades técnicas adicionais precisam ser coordenadas com os respectivos profissionais.

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